Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (ICAVC) foi criado em 27 de maio de 1997, por iniciativa do Prof. Dr. Carlos Elias Fristachi, com apoio da Presidência e da Diretoria do Hospital (Ata nº 02/97).
Seu funcionamento foi aprovado e legitimado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/ANS/MS) em 25 de agosto de 1997, sob o número de inscrição 5471.
O primeiro estudo foi submetido ao CEP-ICAVC em agosto de 1997. Desde então, o Comitê já avaliou mais de 408 estudos nacionais e internacionais como sede principal, além de participar, em regime de coparticipação, de mais de 1.000 estudos realizados em conjunto com outras instituições.
Em 18 de agosto de 2000, o Prof. Dr. Carlos Elias Fristachi representou o CEP-ICAVC no 1º Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa, realizado em Brasília, contribuindo para o fortalecimento da ética em pesquisa no país.
No dia 8 de agosto de 2020, o CEP-ICAVC recebeu a visita da Food and Drug Administration (FDA – Estados Unidos), que atestou a conformidade do Comitê com as boas práticas em pesquisa.
Mais recentemente, o CEP-ICAVC foi avaliado pela CONEP/ANS/MS com desempenho altamente eficaz, com destaque para a eficiência, agilidade e organização de suas atividades.
Atualização normativa e atuação institucional
O CEP-ICAVC acompanha de forma contínua as atualizações do sistema CEP-CONEP. A Lei nº 14.874, de 29 de maio de 2024, e o Decreto nº 12.651, que a regulamenta, estabelecem novos princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas em seres humanos no Brasil.
Além disso, o Comitê participa ativamente da implementação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), instituída pela Portaria SECTICS/MS nº 85, de 14 de outubro de 2025, integrando o Grupo de Trabalho Temporário (GTT – CNS/MS) e contribuindo tecnicamente para o aprimoramento das normas, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Composição do Comitê
O CEP-ICAVC é composto por:
. Presidente Coordenador: Prof. Dr. Carlos Elias Fristachi
. Secretária Executiva: Taynan Xavier
A Secretaria Executiva é responsável por orientar e acompanhar os pesquisadores quanto à documentação necessária para a submissão de projetos de pesquisa, com base na Resolução CNS/MS nº 466/2012, no Regimento Interno e no Estatuto do ICAVC.
Atualmente, o colegiado é formado por 10 membros voluntários, de diferentes áreas do conhecimento, assegurando pluralidade, independência e rigor ético nas análises.
Informações de contato
Endereço:
Largo do Arouche, nº 66 – 10º andar
República – São Paulo/SP
CEP: 01219-010
Telefone: (11) 3347-3844 – Ramal 3815
E-mail: cep@doutorarnaldo.org
Informações adicionais
. O CEP-ICAVC está apto a realizar a análise ética de projetos de pesquisa nacionais e internacionais.
. Estão abertas as inscrições para novos membros voluntários do Comitê.
. Novo projeto institucional: catalogar todos os estudos sobre câncer em andamento no Brasil, com o objetivo de se tornar referência em informação qualificada e acessível ao paciente.
