Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Dr. Arnaldo foi criado em 27 de maio de 1997, por iniciativa do Prof. Dr. Carlos Elias Fristachi, com apoio da Presidência e da Diretoria do Hospital (Ata nº 02/97).
Seu funcionamento foi aprovado e legitimado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/ANS/MS) em 25 de agosto de 1997, sob o número de inscrição 5471.
O primeiro estudo foi submetido ao CEP em agosto de 1997. Desde então, o Comitê já avaliou mais de 408 estudos nacionais e internacionais como sede principal, além de participar, em regime de coparticipação, de mais de 1.000 estudos realizados em conjunto com outras instituições.
Em 18 de agosto de 2000, o Prof. Dr. Carlos Elias Fristachi representou o CEP no 1º Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa, realizado em Brasília, contribuindo para o fortalecimento da ética em pesquisa no país.
No dia 8 de agosto de 2020, o CEP recebeu a visita da Food and Drug Administration (FDA – Estados Unidos), que atestou a conformidade do Comitê com as boas práticas em pesquisa.
Mais recentemente, o CEP foi avaliado pela CONEP/ANS/MS com desempenho altamente eficaz, com destaque para a eficiência, agilidade e organização de suas atividades.
Atualização normativa e atuação institucional
O CEP do Hospital Dr. Arnaldo acompanha de forma contínua as atualizações do sistema CEP-CONEP. A Lei nº 14.874, de 29 de maio de 2024, e o Decreto nº 12.651, que a regulamenta, estabelecem novos princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas em seres humanos no Brasil.
Além disso, o Comitê participa ativamente da implementação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), instituída pela Portaria SECTICS/MS nº 85, de 14 de outubro de 2025, integrando o Grupo de Trabalho Temporário (GTT – CNS/MS) e contribuindo tecnicamente para o aprimoramento das normas, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Composição do Comitê
O CEP é composto por:
. Presidente Coordenador: Prof. Dr. Carlos Elias Fristachi
. Secretária Executiva: Taynan Xavier
A Secretaria Executiva é responsável por orientar e acompanhar os pesquisadores quanto à documentação necessária para a submissão de projetos de pesquisa, com base na Resolução CNS/MS nº 466/2012, no Regimento Interno e no Estatuto do ICAVC.
Atualmente, o colegiado é formado por 10 membros voluntários, de diferentes áreas do conhecimento, assegurando pluralidade, independência e rigor ético nas análises.
Informações de contato
Endereço:
Largo do Arouche, nº 66 – 10º andar
República – São Paulo/SP
CEP: 01219-010
Telefone: (11) 3347-3844 – Ramal 3815
E-mail: cep@doutorarnaldo.org
Informações adicionais
. O CEP está apto a realizar a análise ética de projetos de pesquisa nacionais e internacionais.
. Estão abertas as inscrições para novos membros voluntários do Comitê.
. Novo projeto institucional: catalogar todos os estudos sobre câncer em andamento no Brasil, com o objetivo de se tornar referência em informação qualificada e acessível ao paciente.
